Criado em 01 de Setembro de 2005, o Instituto Técnico para o Desenvolvimento de Planos Diretores e Projetos Sócio-Urbanístico-Ambientais - INSTITUTO CIDADE está estruturado sob a forma de associação civil, constituída como pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, na forma de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, conforme Lei Federal nº 9.790 de 23 de março de 1999. Terá atuação nacional, apartidária, de caráter técnico e interesse social, com a finalidade de atender entidades públicas e privadas para o desenvolvimento dos ambientes urbano e rural.
O INSTITUTO CIDADE tem como finalidades principais:
I. Defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável ; buscando:
Contribuir para melhorar espaços urbano e rural, elaborar planos, propostas, programas e projetos para intervenção, manutenção ou recuperação das áreas, visando à melhoria do ambiente e da qualidade de vida de suas populações, desenvolvendo trabalho técnico adequado às funções sociais da cidade e da propriedade, através de planos diretores urbanos e rurais, projetos de organização espacial, de edifícios, reurbanização de áreas degradadas, recuperação ambiental, assentamentos habitacionais e regularização fundiária.
II. Estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos ; no que diz respeito às atividades mencionadas acima, compreendendo:
Atividades correlatas de suporte técnico e legal, consultoria, assessoria, monitoria e capacitação através de cursos e outros processos participativos para órgãos do setor público, da iniciativa privada, do terceiro setor e demais segmentos da sociedade civil.
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